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Formações | Descubra...

Curso de aprendizagem

Insolvência e processo especial de revitalização

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A insolvência de particulares e de empresas é um tema na ordem do dia, pelas implicações sociais e económicas que acarreta.

Nesta formação terá oportunidade de perceber o atual regime da insolvência de empresas e de particulares e o processo especial de revitalização.

Área de Formação

380 – Direito

Código, Modalidade de Formação e Carga Horária

B012 - Curso de Aprendizagem - 8 horas

Público-alvo

Pessoas que desempenhem funções em empresas de qualquer setor, independentemente do nível e departamento em que atuam, ou a nível da gestão em geral. Estagiários, estudantes em frequência universitária, estudantes de cursos tecnológicos e outras pessoas que colaborem com empresas em geral e que pretendam desenvolver conhecimentos na temática abordada nesta formação.

Objectivos

  1. Adquirir alguns conhecimentos no âmbito do contrato de arrendamento comercial;

 Conteúdo

  1. Processo de Insolvência:
    1. Estado de insolvência
    2. O pedido de Insolvência e formalidades
    3. A fase instrutória do processo de insolvência
    4. A sentença de declaração de insolvência e os seus efeitos
    5. Qualificação da Insolvência: fortuita ou culposa
  2. Especificidades do processo de insolvência de pessoas singulares:
    1. A exoneração do passivo restante
    2. O plano de pagamentos
  3. Processo Especial de Revitalização:
    1. Requerimento e formalidades
    2. Tramitação do processo
    3. Conclusão das negociações com a aprovação de plano de recuperação
    4. Conclusão do processo negocial sem a aprovação de plano de recuperação
  4. Exemplos Práticos
  5. Análise e discussão de situações apresentadas pelos participantes

 

"Ninguém é tão ignorante que não tenha nada a ensinar. Ninguém é tão sábio que não tenha nada a aprender." Blaise Pascal

 

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